Conselho Federal da OAB realiza julgamento de 115 processos em sessões presenciais
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conduziram, nesta terça-feira (23/9), o julgamento de 115 processos durante sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre diversas questões relacionadas à ética profissional, deveres dos advogados, infrações e sanções disciplinares.
Primeira Câmara analisa 38 processos com foco em questões éticas
Sob a presidência da secretária-geral da OAB, Rose Morais, e com a secretaria do conselheiro federal Fernando Falcão (AL), a Primeira Câmara examinou 38 processos. Do total, 17 foram julgados, 19 adiados, uma decisão monocrática foi proferida e um processo foi convertido em diligência. Durante a sessão, foram registrados 11 pedidos de sustentação oral, abordando temas como verificação de inidoneidade, incompatibilidades profissionais e pedidos de desagravo.
Segunda Câmara e suas turmas processam 76 casos
A Segunda Câmara, presidida pela secretária-geral adjunta, analisou 23 processos, concluindo 22 julgamentos e registrando apenas um adiamento. A Primeira Turma da Segunda Câmara examinou 24 processos, julgando 21, convertendo um em diligência e adiando dois casos.
A Segunda Turma, sob a presidência do conselheiro federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG), teve 29 processos em pauta, dos quais 26 foram julgados e três adiados. Já a Terceira Turma, conduzida pelo conselheiro federal Renato da Costa Figueira (RS), analisou 27 processos, concluindo 22 julgamentos, proferindo uma decisão monocrática, registrando três pedidos de vista e um adiamento.
Terceira Câmara aprova reformulação orçamentária
A Terceira Câmara, presidida pelo diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva e secretariada pelo conselheiro Sérgio Leonardo (MG), julgou três recursos, um embargo de declaração e três prestações de contas. O colegiado também referendou a reformulação da proposta orçamentária do Conselho Federal da OAB para o exercício de 2024, demonstrando a continuidade dos trabalhos administrativos da instituição.