Diálogo institucional busca soluções para advocacia previdenciária
Em reunião realizada nesta quarta-feira (18/6), o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, acompanhado por membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário, encontrou-se com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e outras autoridades para discutir avanços para a advocacia previdenciária.
Suspensão dos serviços da Crefisa
Um dos principais temas abordados foi a atuação da Crefisa na prestação de serviços previdenciários. A OAB foi informada sobre a suspensão dos empréstimos consignados e que o presidente do INSS foi oficiado para prestar esclarecimentos sobre reclamações recebidas na execução dos serviços referentes ao Pregão 90.005/2024, indicando possível descumprimento de obrigações contratuais pela instituição financeira.
Desafios nas regiões Norte e Centro-Oeste
Em reunião com a Superintendência Regional do INSS, foram discutidas questões específicas da advocacia nas regiões Centro-Oeste e Norte, como a demora nas perícias médicas, problemas com assinatura digital e ampliação do guichê virtual. Foi anunciada a contratação de novos peritos como solução para reduzir a espera de mais de seis meses nas perícias.
Implementação do guichê virtual e assinaturas digitais
Quanto ao guichê virtual, o representante do INSS comprometeu-se a resolver as dificuldades de operacionalização nas regiões Norte e Centro-Oeste, com implementação plena prevista até dezembro deste ano. Já o problema da não aceitação de assinaturas digitais de plataformas como ZapSign, Clicksign e DocSign, limitando-se ao GovBr, será encaminhado à Procuradoria do INSS.
Participaram também dos encontros a procuradora regional Karina Teixeira de Azevedo, a secretária da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Julinda da Silva, e a integrante do colegiado Raianne Ramos.