O Conselho Federal da OAB participou nesta segunda-feira (2/6) da abertura do 9º Congresso do Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Felipe Sarmento, presidente em exercício da Ordem, enfatizou durante o evento a necessidade de manter um "contencioso tributário vivo" e destacou o papel fundamental da advocacia nesse processo.
Advocacia em busca de um ambiente menos litigioso
Em seu pronunciamento, Sarmento reafirmou o compromisso da OAB em contribuir para um cenário tributário mais colaborativo e menos conflituoso. "Nosso papel, além de interpretar normas, é moldar estruturas que garantam dignidade e equidade a todos", declarou o presidente em exercício, acrescentando que a Ordem busca "promover o diálogo fisco-contribuinte, a claridade das normas e o fomento de uma interlocução cooperativa entre os entes federados".
Resultados recordes na recuperação de créditos
Durante o congresso, que teve como tema "Consensualidade, Advocacia e Trabalho de Excelência", a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, apresentou dados impressionantes do anuário PGFN em Números 2025. O documento revelou um recorde histórico de R$ 61,3 bilhões recuperados da dívida ativa da União e do FGTS no ano anterior.
"Neste ano, celebramos um importante marco na história da representação judicial da Fazenda Nacional", afirmou Almeida, que também fez questão de destacar a presença da OAB no evento: "Nada mais justo do que ter na mesa de abertura a OAB, para que a gente nunca se esqueça de que somos advogados".
O evento contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o advogado-geral da União, Jorge Messias; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan; e a procuradora-geral adjunta de consultoria e estratégia da representação judicial da PGFN, Raquel Godoy. Os debates abordaram temas como reforma tributária, políticas públicas, estratégias na defesa e cobrança de crédito, tributação e economia digital.