O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou nesta terça-feira (18/11) que "a coragem institucional não nasceu agora" durante a solenidade de comemoração dos 95 anos da entidade, realizada no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília.
Trajetória de Resistência e Defesa da Democracia
Em seu discurso, Simonetti enfatizou que "a Ordem nunca foi espectadora" ao relembrar momentos cruciais da história brasileira. O presidente mencionou a atuação da OAB durante a ditadura do Estado Novo, os anos de repressão militar, as três Constituintes (1934, 1946 e 1988) e a pandemia da Covid-19.
"Liberdade e direitos fundamentais não são concessão de governos, são conquistas da sociedade", afirmou Simonetti, reforçando o posicionamento histórico da entidade ao lado da Constituição e das instituições democráticas.
Compromisso com a Pacificação Institucional
O presidente da OAB destacou o papel da entidade na transformação do conflito em "crítica responsável", protegendo garantias enquanto aponta excessos institucionais. "Quando o Tribunal abre a tribuna, quando a OAB sustenta o diálogo institucional, damos um passo concreto para pacificar o país pela via das instituições", pontuou.
Simonetti reafirmou o compromisso da OAB com a "bandeira do civilismo" de Ruy Barbosa, mantendo-se equidistante da disputa partidária e comprometida com a política de Estado.
Conquistas e Avanços da Advocacia
Entre as conquistas destacadas pelo presidente estão a Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia, e avanços como paridade de gênero e cotas raciais. Simonetti também mencionou o fortalecimento de prerrogativas profissionais, incluindo sigilo, inviolabilidade e garantia de honorários dignos.
"Quando a advocacia se fortalece em norma, quem ganha é a sociedade inteira", concluiu o presidente, projetando que os 95 anos da OAB representam "um ponto de chegada e, sobretudo, um ponto de partida".
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