OAB promove capacitação nacional para TEDs
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional conduziu na quarta-feira (4/12) mais uma etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar. A iniciativa visa qualificar julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina das seccionais do Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais e Tocantins.
Uniformização de procedimentos disciplinares
Coordenada pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB e corregedora nacional, Christina Cordeiro, a capacitação busca uniformizar entendimentos no âmbito dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs). "Nosso compromisso é oferecer instrumentos sólidos para que cada seccional tenha segurança no julgamento das representações, fortalecendo a credibilidade e a integridade do sistema disciplinar", destacou Christina.
Conteúdo técnico especializado
O material didático foi elaborado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda dos Santos e transmitido pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional). A capacitação abrange todas as etapas da tramitação disciplinar, incluindo critérios de admissibilidade, classificação das condutas, prazos processuais, prescrição, condução das sessões e aplicação das sanções.
Continuidade do projeto
O conselheiro federal por São Paulo Marco Antônio Araújo Júnior participa conduzindo o momento de perguntas e respostas com os inscritos. Dirigido a dirigentes, membros e servidores dos TEDs, corregedorias e setores disciplinares, o projeto terá nova rodada nesta quinta-feira (5/12) com as mesmas seccionais. As atividades prosseguem até dezembro, contemplando seccionais de todas as regiões do país.