Em audiência realizada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), representantes de instituições de ensino superior, professores e estudantes universitários foram unânimes ao solicitar reforço orçamentário para viabilizar as metas estabelecidas no novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24).
Investimento de 10% do PIB em educação
A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, defendeu enfaticamente o investimento de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. "O novo PNE não pode ser um documento de palavras mortas. Que o orçamento robusto seja direcionado à educação. Sem orçamento, a gente não consegue garantir qualquer meta discutida nesse novo plano ou em qualquer outro", ressaltou.
Na mesma linha, Emerson Monte, vice-presidente regional do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes), destacou a necessidade de aumentar o investimento por estudante, que atualmente está em cerca de 2 mil dólares, valor considerado insuficiente para garantir a qualidade do ensino.
Metas ambiciosas para 2034
O novo PNE estabelece como meta elevar para 40% o índice de jovens de 18 a 24 anos com acesso à graduação (atualmente em 21,6%) e aumentar para 70% o índice de docentes em tempo integral nas instituições de ensino, hoje em 56%. Também prevê atingir 1,6 milhão de concluintes por ano, com pelo menos 300 mil titulações em instituições públicas.
Carlos Eduardo Moreno, diretor de estatísticas do Inep, afirmou que "mais do que a meta numérica, a gente está falando aqui de uma estratégia de escolarização. Isso está na média de países como a Alemanha, por exemplo, e superior à do Chile".
Políticas públicas e desafios
Adilson de Carvalho, diretor da área no Ministério da Educação, citou uma série de políticas em curso para viabilizar essas metas, como o Programa Bolsa Permanência, o Pé-de-Meia Licenciaturas e a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), criada pela Lei 14.914/24 e em fase de regulamentação.
O relator da comissão, deputado Moses Rodrigues (União-CE), apontou novos desafios em torno dessas políticas públicas, destacando a ociosidade de bolsas no ProUni e a queda no número de candidatos ao Fies. Parlamentares como Átila Lira (PP-PI) e Professora Goreth (PDT-AP) também cobraram atenção especial ao orçamento desses programas e financiamento diferenciado para superar desigualdades regionais.