O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável por discutir a reforma administrativa promoverá uma nova audiência pública nesta quarta-feira (9), às 14 horas, no plenário 13. O encontro reunirá representantes das três esferas do Poder Executivo para debater propostas de modernização da administração pública brasileira.
Representantes dos três níveis de governo
Estão confirmadas as presenças da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do prefeito de Salvador, Bruno Reis, e do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, Samuel Nascimento.
Debates anteriores e diferentes perspectivas
Em audiências anteriores, o grupo de trabalho já ouviu diversos setores da sociedade. Organizações civis cobraram o fim dos supersalários, enquanto representantes de servidores públicos manifestaram preocupação com possíveis retiradas de direitos. O setor privado, por sua vez, enfatizou a necessidade de melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Especialistas acadêmicos sugeriram aprimoramentos nos concursos públicos e na capacitação e avaliação de desempenho dos servidores. Já entidades representativas de carreiras jurídicas defenderam que o setor tem dado grande retorno em serviços para o país e necessita de mais investimentos.
Prazo e expectativas
Criado em 28 de maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o grupo tem prazo de 45 dias para apresentar seu relatório. O coordenador, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que o colegiado deve produzir propostas focadas na qualidade dos serviços oferecidos à população, com previsão de conclusão dos trabalhos até 14 de julho.
O presidente da Câmara espera votar o texto no Plenário ainda este ano, antes do recesso parlamentar de julho. Confira a pauta completa da audiência.