O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal iniciou nesta segunda-feira (18) uma mobilização no arquipélago do Marajó, no Pará. A ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com participação ativa da Justiça do Trabalho e se estende até sexta-feira, 22 de maio.
Força-tarefa multissetorial
Mais de 50 instituições do Judiciário, Executivo e sociedade civil integram a força-tarefa que atende os municípios de Breves, Portel e Melgaço. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) disponibiliza magistrados, servidores e equipes especializadas para realizar atendimentos, audiências e orientações trabalhistas em uma das regiões com menores Índices de Desenvolvimento Humano do país.
Serviços oferecidos à população
A programação visa facilitar o acesso à Justiça para populações urbanas, rurais e ribeirinhas que enfrentam barreiras geográficas. Durante os cinco dias, os moradores têm acesso a emissão gratuita de documentação civil, atendimentos trabalhistas, serviços previdenciários do INSS, atendimento médico especializado com UBS fluvial, proteção de direitos da infância e juventude, campanhas contra violência doméstica, além de serviços ambientais e fundiários.
Grande demanda por atendimento
A procura pelos serviços superou expectativas, com moradores chegando desde domingo e formando filas que deram volta na escola utilizada como ponto de atendimento. A população de Melgaço utiliza barcos gratuitos fornecidos pela prefeitura para se deslocar diariamente até Portel. A expectativa é atender cerca de 700 pessoas apenas no primeiro dia em Portel, enquanto Breves recebe atendimentos nas escolas Professor Estevão Gomes e Professora Áurea Cunha.
Observatório do Trabalho Decente
Um marco da programação será a reunião do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário, agendada para quinta-feira (21), às 15h, no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional (CEDEP), em Breves. Criado pelo CNJ, o Observatório fortalece políticas públicas voltadas ao trabalho digno e proteção social, servindo como ferramenta estratégica para diagnóstico e enfrentamento de irregularidades trabalhistas na Amazônia.