O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou medidas emergenciais para combater fraudes nos empréstimos consignados, incluindo o bloqueio completo da concessão desse tipo de financiamento para aposentados e pensionistas. A informação foi confirmada pela diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do órgão, Márcia Eliza de Souza, durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados.
Novas etapas de segurança implementadas
Segundo a diretora, agora o empréstimo consignado só é liberado após o beneficiário comprovar a solicitação por meio de biometria e passar por mais duas etapas de segurança. "Após a realização do contrato com o banco, ele vai receber [o pedido de confirmação] no Meu INSS para confirmar se realmente vai autorizar aquele desconto no benefício", explicou Souza.
Vulnerabilidade dos segurados
A coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União, Patrícia Bettin Chaves, ressaltou que a maioria dos segurados do INSS é vulnerável - idosos, muitas vezes analfabetos, e pessoas com deficiência. Segundo ela, esse público normalmente não tem acesso aos meios digitais e depende de terceiros para acessar os serviços pelo aplicativo Meu INSS, o que também pode propiciar fraudes.
"São pessoas hipervulneráveis, pessoas que residem em localidades remotas, pessoas que não têm acesso aos meios digitais, não sabem ingressar no Meu INSS. Muitas passam a senha para algum parente ou para algum despachante fazer o Meu INSS ou fazer um pedido no Meu INSS. Aí também tem um risco", observou a defensora.
Suspeita de vazamento de dados
A defensora pública ainda sustentou que, em todos os casos de fraude em que atuou, os aposentados e pensionistas tinham mais de um tipo de empréstimo contratado irregularmente. Para ela, isso indica que os dados dos segurados estão sendo vazados para os fraudadores.
Atualmente, existem 66 milhões de contratos de consignados no INSS, com os segurados respondendo por 42% dos contratos de consignado do País, segundo dados apresentados na audiência. Os aposentados e pensionistas podem comprometer até 45% do benefício em empréstimos consignados, que oferecem juros abaixo de 2% ao mês.