O Conselho Federal da OAB participou da cerimônia de posse das magistradas Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas como desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A solenidade, realizada nesta segunda-feira (28/7) em Manaus, contou com a representação do conselheiro federal Marco Aurélio de Lima Choy.
Marco histórico para a magistratura amazonense
Segundo Choy, a ascensão das duas magistradas representa um momento histórico para o Sistema de Justiça. "A promoção de duas magistradas de carreira ao segundo grau, baseada em critérios constitucionais e políticas públicas afirmativas, constitui um avanço concreto rumo a um Judiciário mais plural e democrático", declarou o representante da OAB.
Aplicação inédita da Resolução 525/2023 do CNJ
As promoções ocorreram em sessão do Tribunal Pleno no dia 1º de julho. Ida Maria ascendeu pelo critério de merecimento, figurando em lista composta exclusivamente por mulheres - aplicação inédita no TJ-AM da Resolução 525/2023 do CNJ, que visa ampliar a equidade de gênero nos tribunais. Lia Maria foi promovida por antiguidade, de forma unânime.
Representatividade feminina no tribunal
Com as duas novas integrantes, o TJ-AM passa a contar com dez desembargadoras entre 26 membros, representando 38,4% da composição atual. O presidente do tribunal, desembargador Jomar Fernandes, destacou o marco histórico e enalteceu as trajetórias das magistradas.
Em seus discursos de posse, as desembargadoras enfatizaram aspectos distintos da magistratura. Lia Maria refletiu sobre o papel do Judiciário como "último bastião da paz e segurança jurídica", enquanto Ida Maria destacou o caráter reparador da Resolução 525 para garantir igualdade de gênero na carreira.
A cerimônia contou com autoridades como o governador Wilson Lima, o corregedor nacional de Justiça Mauro Campbell e diversos representantes do sistema judiciário, reforçando a importância desta conquista para a equidade de gênero no Poder Judiciário brasileiro.