A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (8), uma audiência pública para debater os impactos das altas coparticipações e da crise no financiamento estudantil no Brasil. O evento, solicitado pelo deputado Tadeu Veneri (PT-PR), acontecerá a partir das 10 horas, em plenário ainda a ser definido.
Programas de acesso ao ensino superior enfrentam cortes orçamentários
De acordo com o deputado Veneri, programas criados para reduzir as desigualdades no acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o auxílio estudantil em instituições públicas, têm sofrido com sucessivos cortes orçamentários nos últimos anos, comprometendo o direito à educação garantido pela Constituição Federal.
"Nos últimos anos esses programas vêm sofrendo com cortes orçamentários, aumento das coparticipações por parte dos estudantes, o que compromete o direito à educação garantido pela Constituição Federal", lamenta o parlamentar.
Impacto das coparticipações na permanência estudantil
Estudantes de todo o país relatam dificuldades crescentes para arcar com as coparticipações exigidas, especialmente em cursos de Medicina, onde há necessidade de materiais específicos, estágios obrigatórios não remunerados e carga horária elevada. A situação afeta não apenas a permanência nos cursos, mas também a saúde mental e a qualidade de vida dos estudantes.
O deputado ressalta ainda que a precarização da permanência estudantil se acentua em grupos historicamente vulneráveis, como estudantes negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e de baixa renda.