O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conduziu sessões presenciais de suas Câmaras e Turmas nesta terça-feira (21/10), resultando no julgamento de 114 processos. Os colegiados examinaram questões fundamentais da advocacia brasileira, incluindo ética profissional, deveres advocatícios e sanções disciplinares.
Primeira Câmara analisa 33 processos
Sob a presidência da secretária-geral Rose Morais e secretariada pelo conselheiro federal Marcos César Gonçalves de Oliveira (GO), a Primeira Câmara processou 33 casos. Do total, 19 processos foram julgados, nove adiados, um decidido por despacho, dois convertidos em diligência e dois receberam pedido de vista. As deliberações abordaram temas como inidoneidade moral, incompatibilidades profissionais e pedidos de desagravo.
Segunda Câmara e suas Turmas em ação
A Segunda Câmara, presidida pela secretária-geral adjunta Christina Cordeiro, examinou 22 processos, com 16 julgamentos concluídos, dois pedidos de vista, três adiamentos e um processo retirado de pauta. Christina Cordeiro também conduziu a Primeira Turma da Segunda Câmara, que julgou 28 dos 29 processos programados.
A Segunda Turma, sob comando do conselheiro federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG), processou 27 casos, resultando em 22 julgamentos, três adiamentos e dois pedidos de vista. A Terceira Turma, dirigida pelo conselheiro federal Rafael Braude Canterji (RS), analisou 28 processos, concluindo 24 julgamentos e adiando quatro casos.
Terceira Câmara completa as atividades
A Terceira Câmara, presidida pelo diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva Júnior e secretariada pela conselheira Anna Vitória Gomes Caiado (GO), examinou 15 processos. Cinco foram julgados, um decidido por despacho e nove adiados para sessões futuras.
As sessões demonstram a continuidade dos trabalhos disciplinares e éticos da OAB, reforçando o compromisso da instituição com a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da advocacia no Brasil.