A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5578/25, que estabelece um programa nacional para modernizar e valorizar a produção de gesso no Brasil. A iniciativa busca incentivar o uso de novas tecnologias, promover a preservação ambiental e aumentar a competitividade do setor.
Foco no Polo Gesseiro do Araripe
O programa tem como prioridade o Polo Gesseiro do Araripe, localizado em Pernambuco, responsável por 90% de toda a produção nacional de gesso. Para fortalecer os produtores da região, o projeto autoriza o governo federal a oferecer linhas de crédito especiais, incentivos fiscais diferenciados e programas específicos para facilitar a exportação dos produtos.
Sustentabilidade e Qualidade
A proposta do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) estabelece que obras públicas devem priorizar o uso do gesso nacional e incentiva as indústrias a adotarem fontes de energia renováveis. O texto também prevê a criação de certificados de origem e sistemas de rastreabilidade para garantir a qualidade do material produzido.
Desafios do Setor
O relator da matéria, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), destacou que o programa contribui para enfrentar os principais desafios da indústria gesseira, como questões logísticas e o alto consumo energético. "O fortalecimento do Polo Gesseiro do Araripe pode contribuir para ampliar a competitividade do setor, estimular a agregação de valor e favorecer a difusão de tecnologias mais limpas", afirmou.
Próximos Passos
O projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Após aprovação na Câmara, a matéria será encaminhada ao Senado Federal para votação final. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei