A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4275/24, que estabelece a Política Nacional de Incentivo à Produção de Lúpulo de Qualidade. A medida busca aumentar a qualidade e oferta nacional do ingrediente fundamental para a fabricação de cerveja.
Dependência Externa
Atualmente, praticamente todo o lúpulo utilizado pela indústria cervejeira brasileira é importado, mesmo com o Brasil ocupando a terceira posição mundial na produção de cerveja, ficando atrás apenas de China e Estados Unidos.
Diretrizes da Nova Política
O projeto estabelece instrumentos específicos para desenvolver o setor, incluindo inovações tecnológicas para produção, processamento e armazenamento do lúpulo, coordenação da cadeia produtiva, agregação de valor ao produto e rastreabilidade da produção.
A proposta também prevê oferta de crédito rural para pré e pós-colheita, com foco em agricultores familiares e pequenos produtores, além de assistência técnica e extensão rural. O governo definirá em regulamento as características do lúpulo de qualidade.
Impacto Estratégico
Segundo a relatora deputada Magda Mofatto (PRD-GO), o fortalecimento da produção nacional é estratégico para reduzir a vulnerabilidade externa de um setor que movimenta bilhões de reais anualmente no Brasil. A medida beneficiará principalmente a agricultura familiar e a indústria cervejeira artesanal.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter conclusivo antes de seguir para o Senado. Saiba mais sobre tramitação de projetos.