A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta quarta-feira (15/10) a uma ampla inspeção nas unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus. A iniciativa visa aprimorar a gestão e prestação jurisdicional, fortalecendo a transparência e eficiência do sistema de justiça estadual.
Participação da OAB-AM na abertura
O Conselho Federal da OAB foi representado na solenidade de abertura pelo presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, que enfatizou a importância da ação para a advocacia amazonense. "Essa inspeção é muito importante para o fortalecimento da Justiça no estado. Temos certeza de que os trabalhos do CNJ vão contribuir para tornar o sistema processual mais ágil e eficiente, beneficiando toda a sociedade", declarou.
Cronograma e metodologia da inspeção
Os trabalhos se estendem até sexta-feira (17/10), abrangendo setores administrativos e judiciais de 1º e 2º graus, além das serventias extrajudiciais do TJAM. A inspeção ocorre das 9h às 17h, mantendo o funcionamento normal das atividades forenses sem suspensão de prazos processuais.
Cada unidade deve disponibilizar pelo menos um magistrado e um servidor para prestar informações à equipe do CNJ, garantindo acesso aos sistemas administrativos, judiciais e à Base Nacional de Dados (Datajud).
Objetivo além da fiscalização
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, destacou que a inspeção transcende a mera fiscalização. "A inspeção busca verificar se o tribunal, os magistrados e as serventias estão atuando conforme as normas e, sempre que possível, corrigir eventuais inconsistências de forma imediata. O objetivo é qualificar ainda mais o serviço prestado à sociedade", explicou.
O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, ressaltou o caráter colaborativo da iniciativa, afirmando que o tribunal está "de portas abertas" para fornecer todas as informações necessárias aos trabalhos do CNJ.
Lançamento de obra sobre CPC de 2015
Paralelamente à abertura da inspeção, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu o lançamento do livro "Cortes Superiores e o Código de Processo Civil de 2015", coordenado pelo ministro Mauro Campbell. A obra analisa os impactos do CPC no sistema processual brasileiro e reuniu magistrados, juristas e operadores do Direito interessados na uniformização jurisprudencial.