O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) promove nesta sexta-feira (26/9) o Congresso Digital "Avanços e Perspectivas do Direito do Turismo no Brasil e no Mundo". O evento marca as comemorações do Dia Mundial do Turismo e será transmitido gratuitamente pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube, com início às 9h30.
Programação e palestrantes
A programação inclui dois painéis temáticos com especialistas renomados. A professora Cláudia Lima Marques, reconhecida autoridade em Direito do Consumidor, apresentará palestra sobre os direitos fundamentais do turista. Já Daniela Libório, diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, abordará "Turismo Sustentável e Regulação Jurídica", explorando os desafios jurídicos para equilibrar crescimento econômico e proteção ambiental.
Comissão Especial participa dos debates
Os debates serão conduzidos pelos membros da Comissão Especial do CFOAB: Marco Antonio Araújo Júnior (presidente), Rui Badaró (vice-presidente) e Alessandra Calabresi (secretária-geral). A comissão tem papel fundamental no desenvolvimento de políticas jurídicas para o setor turístico brasileiro.
Relevância do Dia Mundial do Turismo
O Dia Mundial do Turismo é celebrado anualmente em 27 de setembro desde 1980, por iniciativa da Organização Mundial do Turismo. A data foi estabelecida durante a 3ª Conferência da Assembleia Geral da OMT em Torremolinos, Espanha, em 1979, coincidindo com o aniversário da adoção dos Estatutos da organização, marco histórico para a cooperação internacional no turismo.