Parlamentares e especialistas defendem papel fundamental das doulas na humanização do parto
Durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, especialistas e parlamentares destacaram a importância da incorporação de doulas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O debate focou no papel dessas profissionais na humanização do parto e no combate à violência obstétrica.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), proponente da audiência, explicou que as doulas acompanham as mulheres durante toda a gestação, parto e primeiros meses do bebê. Atualmente, uma portaria do Ministério da Saúde permite que essas profissionais integrem as equipes da Rede Alyne, programa que substituiu a Rede Cegonha e visa reduzir a mortalidade materna.
Violência obstétrica afeta desproporcionalmente mulheres negras
Mariane Marçal, representante da ONG Criola, apresentou dados alarmantes sobre a violência obstétrica no Brasil. Segundo ela, mais de 65% das mulheres que morrem no parto são negras. No Rio de Janeiro, até julho de 2025, foram registradas 24 mortes maternas, sendo 19 de mulheres negras.
"A gente está falando de uma estratégia de saúde pública com potencial real para salvar vidas e reduzir desigualdades", afirmou Marçal. Ela destacou que as doulas atuam como educadoras, tradutoras de direitos e defensoras da autonomia das gestantes, especialmente em territórios vulnerabilizados.
Necessidade de recursos para contratação no SUS
Morgana Eneile, da Federação Nacional de Doulas do Brasil, revelou que 52% dos partos acompanhados por doulas ocorrem em unidades do SUS. Contudo, essas profissionais não estão disponíveis para todas as interessadas, pois atuam majoritariamente de forma voluntária ou em desvio de função.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) enfatizou a necessidade de garantir recursos orçamentários para contratação de doulas. Ela propôs audiências com os ministros da Saúde, do Trabalho e da Igualdade Racial para tratar do assunto, destacando que "a violência obstétrica é a condição de coisificação da mulher".
Ministério da Saúde cria grupo de trabalho
Erika Almeida, representante da Coordenação-Geral de Educação em Saúde do Ministério da Saúde, informou sobre a criação de um grupo de trabalho específico para tratar da contratação de doulas. O grupo já elaborou nota técnica para orientar gestões municipais e prepara um guia com diretrizes para formação de doulas interessadas em atuar no SUS.