O Projeto de Lei 1428/25, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), propõe a criação de um programa nacional de acesso à psicoterapia voltado especificamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa busca democratizar o suporte psicológico através de atendimento presencial e plataformas digitais.
Estrutura do Programa
O programa será implementado de forma colaborativa entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Entre as principais ações previstas estão o desenvolvimento de uma plataforma digital nacional para teleatendimento e a integração das clínicas-escola de psicologia das faculdades à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Critérios de Priorização
O sistema de triagem considerará critérios específicos para definir prioridades no atendimento: situação socioeconômica, pertencimento a grupos minoritários, exposição à violência ou discriminação, e condições de moradia e suporte familiar.
"Um atendimento qualificado e sensível às particularidades dos diferentes grupos populacionais não apenas oferece o suporte essencial para o bem-estar mental dessas pessoas, mas também atua na prevenção e na identificação precoce de transtornos mentais", destaca Agrobom.
Parcerias e Capacitação
A proposta incentiva parcerias com ONGs e universidades para ampliar a oferta gratuita de atendimento. O projeto também prevê capacitação contínua de profissionais de saúde para combater preconceitos estruturais e humanizar o atendimento.
Tramitação
O PL 1428/25 será analisado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Para se tornar lei, necessita aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.