O Conselho Federal da OAB e o Governo do Distrito Federal (GDF) iniciaram tratativas para solucionar os atrasos no pagamento de alvarás judiciais expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), processados pelo Banco de Brasília (BRB).
Novo sistema de pagamentos
Na reunião realizada no Palácio do Buriti no dia 3 de junho, o BRB anunciou a implementação de um sistema inovador que proporcionará maior agilidade na liberação dos alvarás judiciais. O encontro contou com a presença do presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento; do presidente da OAB-PB, Harrison Targino; do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa; e do governador do DF, Ibaneis Rocha.
"O encontro foi extremamente produtivo. As varas judiciais estão em fase de treinamento para operar um sistema inovador e moderno do BRB, que já processou mais de um milhão de alvarás em todo o país", destacou Felipe Sarmento.
Mutirão para regularização
Durante o último fim de semana, uma força-tarefa coordenada pelo GDF e pelo BRB mobilizou mais de 150 colaboradores, resultando na liberação de aproximadamente 4,5 mil ordens judiciais. Segundo o banco, a maior parte dos alvarás pendentes já foi quitada, restando apenas casos pontuais relacionados a inconsistências cadastrais ou divergências bancárias.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, agradeceu ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ao governador Ibaneis Rocha e ao presidente em exercício, Felipe Sarmento, pelo empenho e cooperação institucional. "O governador Ibaneis nunca se distanciou da advocacia, mantendo-se sensível às suas necessidades. Essa postura foi decisiva para o desfecho positivo da situação", avaliou.
O BRB informou que os treinamentos internos para aperfeiçoamento dos processos serão concluídos até o final desta semana, garantindo maior eficiência para toda a advocacia paraibana.