Evento reúne juristas de nove países para fortalecer cooperação do Sul Global
O 10º Fórum Jurídico do BRICS foi oficialmente aberto nesta sexta-feira (24/10), reunindo representantes dos Três Poderes, meio acadêmico e instituições jurídicas dos países-membros do bloco. O evento conta com delegações do Brasil, África do Sul, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Irã e Rússia, além de Cuba.
Sob o tema "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança Mais Inclusiva e Sustentável", o encontro marca a terceira vez que o Brasil sedia o evento, consolidando o país como importante centro de discussões jurídicas internacionais.
OAB destaca papel da advocacia na integração internacional
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enfatizou que "o BRICS representa mais do que um arranjo econômico" e que o Fórum Jurídico é o espaço onde "diferenças se transformam em aprendizado e fortalecem a integração jurídica entre os países". Simonetti reafirmou valores centrais da Ordem, como defesa da liberdade, valorização da democracia e compromisso com a justiça.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, procurador constitucional da OAB e criador do Fórum durante sua gestão, destacou que "sem uma integração jurídica efetiva, não há integração econômica possível", pois é a harmonização das normas que garante segurança e previsibilidade nas relações entre países.
Ministros abordam integridade pública e cooperação jurídica
O ministro-chefe da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, defendeu que os países do BRICS devem articular um modelo próprio de integridade pública. "Integridade não é um conjunto de regras — é uma cultura institucional", afirmou, ressaltando que transparência e sustentabilidade caminham juntas.
Na palestra magna, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski tratou da urgência de fortalecer a cooperação jurídica para enfrentar desafios globais como crises econômicas, mudanças climáticas e criminalidade transnacional. "Sem integração jurídica, não há integração econômica nem soluções eficazes para os desafios globais", declarou.
Rio de Janeiro ganha sede permanente do grupo
Felipe Santa Cruz, representando o prefeito Eduardo Paes, anunciou a cessão de um prédio histórico no centro do Rio para sediar atividades permanentes do grupo. "O Rio de Janeiro se orgulha de acolher mais uma vez o encontro do BRICS e reafirma seu compromisso de ser um espaço permanente de diálogo", declarou.
O Fórum inclui painéis sobre cooperação jurídica, investimentos estrangeiros, direitos humanos, inteligência artificial na Justiça e descolonização do ensino jurídico. O evento será encerrado com a leitura da Declaração do BRICS, consolidando compromissos com o fortalecimento das instituições jurídicas.