https://centraldodireito.com.br/noticias/lei-permite-renovacao-automatica-da-cnh-para-motoristas-sem-infracoes Central do Direito pt 2026-06-08T17:00:21.000000Z CNH, renovação automática, trânsito, Câmara dos Deputados, legislação https://centraldodireito.com.br/noticias/lei-permite-renovacao-automatica-da-cnh-para-motoristas-sem-infracoes/amp Central do Direito pt 2026-06-08T17:00:21.000000Z CNH, renovação automática, trânsito, Câmara dos Deputados, legislação https://centraldodireito.com.br/noticias/ministro-da-justica-sera-ouvido-na-camara-sobre-pf-e-plataformas-digitais Central do Direito pt 2026-06-08T16:30:49.000000Z Ministério da Justiça, Polícia Federal, Plataformas Digitais, Segurança Pública, Câmara dos Deputados https://centraldodireito.com.br/noticias/ministro-da-justica-sera-ouvido-na-camara-sobre-pf-e-plataformas-digitais/amp Central do Direito pt 2026-06-08T16:30:49.000000Z Ministério da Justiça, Polícia Federal, Plataformas Digitais, Segurança Pública, Câmara dos Deputados https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-da-camara-debate-alertas-de-desaparecidos-na-midia Central do Direito pt 2026-06-08T16:30:39.000000Z Câmara dos Deputados, pessoas desaparecidas, comunicação, alertas, Segurança Pública https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-da-camara-debate-alertas-de-desaparecidos-na-midia/amp Central do Direito pt 2026-06-08T16:30:39.000000Z Câmara dos Deputados, pessoas desaparecidas, comunicação, alertas, Segurança Pública https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-dignidade-menstrual-na-lei-de-diretrizes-e-bases-da-educacao Central do Direito pt 2026-06-08T16:30:30.000000Z dignidade menstrual, educação, LDB, direitos da mulher, saúde pública https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-dignidade-menstrual-na-lei-de-diretrizes-e-bases-da-educacao/amp Central do Direito pt 2026-06-08T16:30:30.000000Z dignidade menstrual, educação, LDB, direitos da mulher, saúde pública https://centraldodireito.com.br/noticias/tst-convoca-audiencia-publica-sobre-controle-de-uso-de-banheiro-no-trabalho Central do Direito pt 2026-06-08T15:30:28.000000Z TST, direitos trabalhistas, dignidade no trabalho, dano moral, audiência pública https://centraldodireito.com.br/noticias/tst-convoca-audiencia-publica-sobre-controle-de-uso-de-banheiro-no-trabalho/amp Central do Direito pt 2026-06-08T15:30:28.000000Z TST, direitos trabalhistas, dignidade no trabalho, dano moral, audiência pública https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-debate-desinformacao-em-calamidades-apos-chuvas-em-minas-gerais Central do Direito pt 2026-06-08T15:30:16.000000Z desinformação, calamidade pública, Câmara dos Deputados, Minas Gerais, fake news https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-debate-desinformacao-em-calamidades-apos-chuvas-em-minas-gerais/amp Central do Direito pt 2026-06-08T15:30:16.000000Z desinformação, calamidade pública, Câmara dos Deputados, Minas Gerais, fake news https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-debate-protecao-consular-a-brasileiros-vitimas-de-trafico-humano Central do Direito pt 2026-06-08T15:00:54.000000Z tráfico humano, assistência consular, relações exteriores, direitos humanos, Carla Dickson https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-debate-protecao-consular-a-brasileiros-vitimas-de-trafico-humano/amp Central do Direito pt 2026-06-08T15:00:54.000000Z tráfico humano, assistência consular, relações exteriores, direitos humanos, Carla Dickson https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-da-camara-debate-impactos-do-rompimento-da-barragem-de-fundao-na-bahia Central do Direito pt 2026-06-08T15:00:44.000000Z Barragem de Fundão, Comissão Externa, Reparações ambientais, Desastre de Mariana, Bahia https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-da-camara-debate-impactos-do-rompimento-da-barragem-de-fundao-na-bahia/amp Central do Direito pt 2026-06-08T15:00:44.000000Z Barragem de Fundão, Comissão Externa, Reparações ambientais, Desastre de Mariana, Bahia https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-da-camara-aprova-politica-nacional-de-valorizacao-da-mulher-rural Central do Direito pt 2026-06-08T15:00:21.000000Z mulher rural, agronegócio, política pública, igualdade de gênero, desenvolvimento rural https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-da-camara-aprova-politica-nacional-de-valorizacao-da-mulher-rural/amp Central do Direito pt 2026-06-08T15:00:21.000000Z mulher rural, agronegócio, política pública, igualdade de gênero, desenvolvimento rural https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-debate-crise-da-siderurgica-do-pecem-apos-falencia-da-posco Central do Direito pt 2026-06-08T14:30:28.000000Z Siderúrgica do Pecém, Posco, Ceará, Falência, Câmara dos Deputados https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-debate-crise-da-siderurgica-do-pecem-apos-falencia-da-posco/amp Central do Direito pt 2026-06-08T14:30:28.000000Z Siderúrgica do Pecém, Posco, Ceará, Falência, Câmara dos Deputados https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-debate-impacto-dos-combustiveis-fosseis-no-custo-da-energia-eletrica Central do Direito pt 2026-06-08T14:30:16.000000Z energia elétrica, combustíveis fósseis, Câmara dos Deputados, tarifas de energia, sustentabilidade https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-debate-impacto-dos-combustiveis-fosseis-no-custo-da-energia-eletrica/amp Central do Direito pt 2026-06-08T14:30:16.000000Z energia elétrica, combustíveis fósseis, Câmara dos Deputados, tarifas de energia, sustentabilidade https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-debate-politicas-publicas-para-territorios-indigenas-nesta-terca Central do Direito pt 2026-06-08T14:00:23.000000Z territórios indígenas, políticas públicas, Câmara dos Deputados, direitos constitucionais, demarcação https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-debate-politicas-publicas-para-territorios-indigenas-nesta-terca/amp Central do Direito pt 2026-06-08T14:00:23.000000Z territórios indígenas, políticas públicas, Câmara dos Deputados, direitos constitucionais, demarcação https://centraldodireito.com.br/noticias/educacao-digital-a-politica-publica-que-o-brasil-ainda-nao-compreendeu Central do Direito pt 2026-06-08T12:58:52.000000Z Vinicius Vogel Correa, direito digital, educação digital, proteção integral, eca digital https://centraldodireito.com.br/noticias/educacao-digital-a-politica-publica-que-o-brasil-ainda-nao-compreendeu/amp Central do Direito pt 2026-06-08T12:58:52.000000Z Vinicius Vogel Correa, direito digital, educação digital, proteção integral, eca digital https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-debate-desvios-de-recursos-do-bolsa-familia-em-audiencia-publica Central do Direito pt 2026-06-08T12:30:20.000000Z Bolsa Família, Comissão de Finanças, fiscalização, desvios de recursos, Kim Kataguiri https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-debate-desvios-de-recursos-do-bolsa-familia-em-audiencia-publica/amp Central do Direito pt 2026-06-08T12:30:20.000000Z Bolsa Família, Comissão de Finanças, fiscalização, desvios de recursos, Kim Kataguiri https://centraldodireito.com.br/noticias/tst-derruba-obrigacao-de-escola-exigir-comprovante-de-vacinacao-contra-covid-19 Central do Direito pt 2026-06-08T11:31:11.000000Z TST, vacinação, covid-19, direito do trabalho, MPT https://centraldodireito.com.br/noticias/tst-derruba-obrigacao-de-escola-exigir-comprovante-de-vacinacao-contra-covid-19/amp Central do Direito pt 2026-06-08T11:31:11.000000Z TST, vacinação, covid-19, direito do trabalho, MPT https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-vinculacao-de-fundos-federais-ao-combate-da-exploracao-sexual Central do Direito pt 2026-06-08T11:30:29.000000Z exploração sexual infantil, fundos federais, proteção criança adolescente, política pública, Câmara dos Deputados https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-vinculacao-de-fundos-federais-ao-combate-da-exploracao-sexual/amp Central do Direito pt 2026-06-08T11:30:29.000000Z exploração sexual infantil, fundos federais, proteção criança adolescente, política pública, Câmara dos Deputados https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-debate-impactos-das-mudancas-na-malha-aerea-para-consumidores Central do Direito pt 2026-06-08T11:30:17.000000Z aviação civil, defesa do consumidor, malha aérea, Câmara dos Deputados, transporte aéreo https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-debate-impactos-das-mudancas-na-malha-aerea-para-consumidores/amp Central do Direito pt 2026-06-08T11:30:17.000000Z aviação civil, defesa do consumidor, malha aérea, Câmara dos Deputados, transporte aéreo