https://centraldodireito.com.br/noticias/lira-espera-equilibrio-e-resultados-concretos-dos-novos-deputados-eleitos Central do Direito pt 2026-10-13T22:00:34.000000Z Câmara dos Deputados, deputados federais, legislativo, mandato parlamentar, política brasileira https://centraldodireito.com.br/noticias/lira-espera-equilibrio-e-resultados-concretos-dos-novos-deputados-eleitos/amp Central do Direito pt 2026-10-13T22:00:34.000000Z Câmara dos Deputados, deputados federais, legislativo, mandato parlamentar, política brasileira https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-programa-de-atencao-integral-para-pessoas-com-epilepsia Central do Direito pt 2026-10-13T22:00:21.000000Z epilepsia, Câmara dos Deputados, saúde pública, política de saúde, neurologia https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-programa-de-atencao-integral-para-pessoas-com-epilepsia/amp Central do Direito pt 2026-10-13T22:00:21.000000Z epilepsia, Câmara dos Deputados, saúde pública, política de saúde, neurologia https://centraldodireito.com.br/noticias/inteligencia-artificial-pode-exercer-a-advocacia-a-acao-da-oab-sp-contra-a-enter-e-os-limites-da-automacao-juridica Central do Direito pt 2026-10-13T21:35:19.000000Z Vinicius Vogel Correa, direito digital, responsabilidade civil, ia na advocacia, plataformas digitais https://centraldodireito.com.br/noticias/inteligencia-artificial-pode-exercer-a-advocacia-a-acao-da-oab-sp-contra-a-enter-e-os-limites-da-automacao-juridica/amp Central do Direito pt 2026-10-13T21:35:19.000000Z Vinicius Vogel Correa, direito digital, responsabilidade civil, ia na advocacia, plataformas digitais https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-urgencia-para-8-projetos-de-lei-em-votacao-expressa Central do Direito pt 2026-10-13T21:30:19.000000Z Câmara dos Deputados, regime de urgência, projetos de lei, plenário, processo legislativo https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-urgencia-para-8-projetos-de-lei-em-votacao-expressa/amp Central do Direito pt 2026-10-13T21:30:19.000000Z Câmara dos Deputados, regime de urgência, projetos de lei, plenário, processo legislativo https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-analisa-requerimentos-de-urgencia-em-plenario-nesta-sessao Central do Direito pt 2026-10-13T21:00:17.000000Z Câmara dos Deputados, plenário, Requerimento de Urgência, Votação, processo legislativo https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-analisa-requerimentos-de-urgencia-em-plenario-nesta-sessao/amp Central do Direito pt 2026-10-13T21:00:17.000000Z Câmara dos Deputados, plenário, Requerimento de Urgência, Votação, processo legislativo https://centraldodireito.com.br/noticias/lider-do-pt-quer-votar-aumento-do-limite-de-faturamento-do-mei-esta-semana Central do Direito pt 2026-10-13T20:30:22.000000Z MEI, Câmara dos Deputados, PT, Empreendedorismo, Microempreendedor Individual https://centraldodireito.com.br/noticias/lider-do-pt-quer-votar-aumento-do-limite-de-faturamento-do-mei-esta-semana/amp Central do Direito pt 2026-10-13T20:30:22.000000Z MEI, Câmara dos Deputados, PT, Empreendedorismo, Microempreendedor Individual https://centraldodireito.com.br/noticias/pl-proibe-beneficios-federais-a-condenados-por-invasao-de-propriedades-rurais Central do Direito pt 2026-10-13T18:00:37.000000Z propriedade rural, benefícios federais, Câmara dos Deputados, projeto de lei, invasão de terras https://centraldodireito.com.br/noticias/pl-proibe-beneficios-federais-a-condenados-por-invasao-de-propriedades-rurais/amp Central do Direito pt 2026-10-13T18:00:37.000000Z propriedade rural, benefícios federais, Câmara dos Deputados, projeto de lei, invasão de terras https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-mista-pode-votar-parecer-sobre-exame-obrigatorio-para-medicos Central do Direito pt 2026-10-13T13:00:19.000000Z exame de medicina, comissão mista, Congresso Nacional, regulamentação médica, CFM https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-mista-pode-votar-parecer-sobre-exame-obrigatorio-para-medicos/amp Central do Direito pt 2026-10-13T13:00:19.000000Z exame de medicina, comissão mista, Congresso Nacional, regulamentação médica, CFM https://centraldodireito.com.br/noticias/tst-empresa-jornalistica-deve-aplicar-normas-coletivas-dos-oficiais-graficos Central do Direito pt 2026-10-13T12:30:56.000000Z TST, oficiais gráficos, categoria diferenciada, normas coletivas, SDI-2 https://centraldodireito.com.br/noticias/tst-empresa-jornalistica-deve-aplicar-normas-coletivas-dos-oficiais-graficos/amp Central do Direito pt 2026-10-13T12:30:56.000000Z TST, oficiais gráficos, categoria diferenciada, normas coletivas, SDI-2