https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-da-camara-aprova-programa-de-atividade-fisica-no-sus Central do Direito pt 2026-11-09T16:30:36.000000Z SUS, atividade física, Câmara dos Deputados, saúde preventiva, legislação https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-da-camara-aprova-programa-de-atividade-fisica-no-sus/amp Central do Direito pt 2026-11-09T16:30:36.000000Z SUS, atividade física, Câmara dos Deputados, saúde preventiva, legislação https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-diretrizes-para-atendimento-de-pessoas-com-gagueira-no-sus Central do Direito pt 2026-11-09T15:00:17.000000Z SUS, gagueira, saúde pública, Câmara dos Deputados, projeto de lei https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-diretrizes-para-atendimento-de-pessoas-com-gagueira-no-sus/amp Central do Direito pt 2026-11-09T15:00:17.000000Z SUS, gagueira, saúde pública, Câmara dos Deputados, projeto de lei https://centraldodireito.com.br/noticias/tst-nega-compensacao-de-r-37-milmes-a-advogado-por-clausula-de-nao-concorrencia Central do Direito pt 2026-11-09T13:31:21.000000Z TST, cláusula de não concorrência, tutela de urgência, SDI-2, direito do trabalho https://centraldodireito.com.br/noticias/tst-nega-compensacao-de-r-37-milmes-a-advogado-por-clausula-de-nao-concorrencia/amp Central do Direito pt 2026-11-09T13:31:21.000000Z TST, cláusula de não concorrência, tutela de urgência, SDI-2, direito do trabalho https://centraldodireito.com.br/noticias/pje-do-tst-ficara-fora-do-ar-de-sexta-13-a-domingo-15-de-novembro Central do Direito pt 2026-11-09T13:30:39.000000Z PJe, TST, Indisponibilidade, Processo Judicial Eletrônico, Tecnologia da Informação https://centraldodireito.com.br/noticias/pje-do-tst-ficara-fora-do-ar-de-sexta-13-a-domingo-15-de-novembro/amp Central do Direito pt 2026-11-09T13:30:39.000000Z PJe, TST, Indisponibilidade, Processo Judicial Eletrônico, Tecnologia da Informação