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câmara dos deputados, legislação https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-analisa-projeto-que-cria-programa-psicologo-na-escola-para-rede-publica Central do Direito pt 2026-06-10T16:30:18.000000Z saúde mental, educação, psicologia escolar, políticas públicas, câmara dos deputados https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-analisa-projeto-que-cria-programa-psicologo-na-escola-para-rede-publica/amp Central do Direito pt 2026-06-10T16:30:18.000000Z saúde mental, educação, psicologia escolar, políticas públicas, câmara dos deputados https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-mista-analisa-mp-que-reduz-prazo-de-beneficios-fiscais-para-cacau Central do Direito pt 2026-06-10T15:30:17.000000Z medida provisória, cacau, importação, benefícios fiscais, agronegócio https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-mista-analisa-mp-que-reduz-prazo-de-beneficios-fiscais-para-cacau/amp Central do Direito pt 2026-06-10T15:30:17.000000Z medida provisória, cacau, importação, 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https://centraldodireito.com.br/noticias/ministro-da-justica-prioriza-bloqueio-de-celulares-em-presidios-e-asfixia-financeira/amp Central do Direito pt 2026-06-09T22:30:32.000000Z segurança pública, crime-organizado, sistema penitenciário, polícia federal, crimes digitais https://centraldodireito.com.br/noticias/credores-cobram-solucao-para-calote-de-r-1-bi-da-construtora-sul-coreana-posco Central do Direito pt 2026-06-09T22:30:18.000000Z Posco, câmara dos deputados, calote, Ceará, legislação https://centraldodireito.com.br/noticias/credores-cobram-solucao-para-calote-de-r-1-bi-da-construtora-sul-coreana-posco/amp Central do Direito pt 2026-06-09T22:30:18.000000Z Posco, câmara dos deputados, calote, Ceará, legislação https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-acordo-comercial-entre-mercosul-e-bloco-europeu-efta Central do Direito pt 2026-06-09T22:00:18.000000Z Mercosul, EFTA, acordo comercial, câmara dos deputados, comércio exterior 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pessoas com deficiência, câmara dos deputados, PRONID-Jovem https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-programa-de-inclusao-digital-para-jovens-empreendedores-com-deficiencia/amp Central do Direito pt 2026-06-09T18:00:19.000000Z inclusão digital, empreendedorismo, pessoas com deficiência, câmara dos deputados, PRONID-Jovem https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-regras-para-colas-e-objetos-que-podem-ferir-animais-urbanos Central do Direito pt 2026-06-09T15:31:04.000000Z proteção animal, crimes ambientais, câmara dos deputados, legislação urbana, fauna silvestre https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-regras-para-colas-e-objetos-que-podem-ferir-animais-urbanos/amp Central do Direito pt 2026-06-09T15:31:04.000000Z proteção animal, crimes ambientais, câmara dos deputados, legislação urbana, fauna silvestre https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-sistema-federal-para-monitorar-importacoes-e-exportacoes Central do Direito pt 2026-06-09T15:30:53.000000Z comércio exterior, estatísticas aduaneiras, sonegação fiscal, concorrência desleal, câmara dos deputados https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-sistema-federal-para-monitorar-importacoes-e-exportacoes/amp Central do Direito pt 2026-06-09T15:30:53.000000Z comércio exterior, estatísticas aduaneiras, sonegação fiscal, concorrência desleal, câmara dos deputados https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-isencao-de-impostos-para-adaptacao-de-carros-de-pcd Central do Direito pt 2026-06-09T15:30:42.000000Z pessoa com deficiência, reforma tributária, acessibilidade, CBS, IBS https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-isencao-de-impostos-para-adaptacao-de-carros-de-pcd/amp Central do Direito pt 2026-06-09T15:30:42.000000Z pessoa com deficiência, reforma tributária, acessibilidade, CBS, IBS https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-isencao-de-taxa-de-vestibular-para-vitimas-de-desastres Central do Direito pt 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