https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-comissao-aprova-hip-hop-como-cultura-nas-escolas-publicas Central do Direito pt 2026-08-14T18:01:21.000000Z hip hop, escolas públicas, Câmara dos Deputados, cultura, educação https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-comissao-aprova-hip-hop-como-cultura-nas-escolas-publicas/amp Central do Direito pt 2026-08-14T18:01:21.000000Z hip hop, escolas públicas, Câmara dos Deputados, cultura, educação https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-apoio-psicologico-para-familias-de-pacientes-com-fissura-labiopalatina Central do Direito pt 2026-08-14T17:32:41.000000Z fissura labiopalatina, saúde mental, Câmara dos Deputados, apoio psicológico, saúde pública https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-apoio-psicologico-para-familias-de-pacientes-com-fissura-labiopalatina/amp Central do Direito pt 2026-08-14T17:32:41.000000Z fissura labiopalatina, saúde mental, Câmara dos Deputados, apoio psicológico, saúde pública https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-pec-que-garante-recursos-minimos-para-o-esporte Central do Direito pt 2026-08-14T16:01:41.000000Z PEC do Esporte, Câmara dos Deputados, CCJ, Recursos para o Esporte, Emenda Constitucional https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-pec-que-garante-recursos-minimos-para-o-esporte/amp Central do Direito pt 2026-08-14T16:01:41.000000Z PEC do Esporte, Câmara dos Deputados, CCJ, Recursos para o Esporte, Emenda Constitucional https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-preferencia-no-prouni-a-candidatos-sem-convivio-familiar Central do Direito pt 2026-08-14T16:00:43.000000Z Prouni, Câmara dos Deputados, educação, Acolhimento Institucional, Inclusão Social https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-preferencia-no-prouni-a-candidatos-sem-convivio-familiar/amp Central do Direito pt 2026-08-14T16:00:43.000000Z Prouni, Câmara dos Deputados, educação, Acolhimento Institucional, Inclusão Social https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-projeto-exige-consulta-publica-para-nomear-rodovias-federais Central do Direito pt 2026-08-14T15:30:25.000000Z Câmara dos Deputados, consulta pública, rodovias federais, participação popular, infraestrutura https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-projeto-exige-consulta-publica-para-nomear-rodovias-federais/amp Central do Direito pt 2026-08-14T15:30:25.000000Z Câmara dos Deputados, consulta pública, rodovias federais, participação popular, infraestrutura https://centraldodireito.com.br/noticias/tst-debate-trabalho-e-inclusao-de-pessoas-privadas-de-liberdade-em-podcast Central do Direito pt 2026-08-14T13:00:41.000000Z TST, Pena Justa, inclusão produtiva, sistema prisional, trabalho e reintegração https://centraldodireito.com.br/noticias/tst-debate-trabalho-e-inclusao-de-pessoas-privadas-de-liberdade-em-podcast/amp Central do Direito pt 2026-08-14T13:00:41.000000Z TST, Pena Justa, inclusão produtiva, sistema prisional, trabalho e reintegração https://centraldodireito.com.br/noticias/tst-motorista-carreteiro-tem-direito-a-horas-extras-por-supressao-de-pausa-no-transito Central do Direito pt 2026-08-14T11:31:06.000000Z TST, horas extras, motorista carreteiro, Código de Trânsito Brasileiro, intervalo intrajornada https://centraldodireito.com.br/noticias/tst-motorista-carreteiro-tem-direito-a-horas-extras-por-supressao-de-pausa-no-transito/amp Central do Direito pt 2026-08-14T11:31:06.000000Z TST, horas extras, motorista carreteiro, Código de Trânsito Brasileiro, intervalo intrajornada https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-comissao-aprova-treinamento-de-primeiros-socorros-para-pais-de-recem-nascidos Central do Direito pt 2026-08-14T11:30:21.000000Z primeiros socorros, recém-nascidos, Câmara dos Deputados, saúde infantil, maternidade https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-comissao-aprova-treinamento-de-primeiros-socorros-para-pais-de-recem-nascidos/amp Central do Direito pt 2026-08-14T11:30:21.000000Z primeiros socorros, recém-nascidos, Câmara dos Deputados, saúde infantil, maternidade https://centraldodireito.com.br/noticias/mp-destina-r-360-milhoes-para-combate-a-desastres-climaticos-no-brasil Central do Direito pt 2026-08-13T22:01:45.000000Z Medida Provisória, Desastres Climáticos, Câmara dos Deputados, Recursos Federais, Mudanças Climáticas https://centraldodireito.com.br/noticias/mp-destina-r-360-milhoes-para-combate-a-desastres-climaticos-no-brasil/amp Central do Direito pt 2026-08-13T22:01:45.000000Z Medida Provisória, Desastres Climáticos, Câmara dos Deputados, Recursos Federais, Mudanças Climáticas https://centraldodireito.com.br/noticias/trt-5-tre-ba-e-mpt-lancam-campanha-contra-assedio-eleitoral-no-trabalho Central do Direito pt 2026-08-13T22:00:38.000000Z assédio eleitoral, TRT-5 Bahia, TRE-BA, MPT, eleições 2026 https://centraldodireito.com.br/noticias/trt-5-tre-ba-e-mpt-lancam-campanha-contra-assedio-eleitoral-no-trabalho/amp Central do Direito pt 2026-08-13T22:00:38.000000Z assédio eleitoral, TRT-5 Bahia, TRE-BA, MPT, eleições 2026 https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-comissao-aprova-flexibilizacao-de-uniforme-para-alunos-com-autismo Central do Direito pt 2026-08-13T21:30:20.000000Z autismo, uniforme escolar, inclusão escolar, Câmara dos Deputados, TEA https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-comissao-aprova-flexibilizacao-de-uniforme-para-alunos-com-autismo/amp Central do Direito pt 2026-08-13T21:30:20.000000Z autismo, uniforme escolar, inclusão escolar, Câmara dos Deputados, TEA https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-da-camara-aprova-capacitacao-em-saude-mental-no-sus Central do Direito pt 2026-08-13T20:30:19.000000Z saúde mental, SUS, Câmara dos Deputados, Capacitação Profissional, saúde pública https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-da-camara-aprova-capacitacao-em-saude-mental-no-sus/amp Central do Direito pt 2026-08-13T20:30:19.000000Z saúde mental, SUS, Câmara dos Deputados, Capacitação Profissional, saúde pública https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-porte-de-arma-para-oficiais-de-justica Central do Direito pt 2026-08-13T17:00:23.000000Z oficiais de justiça, porte de arma, Câmara dos Deputados, segurança pública, legislação https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-porte-de-arma-para-oficiais-de-justica/amp Central do Direito pt 2026-08-13T17:00:23.000000Z oficiais de justiça, porte de arma, Câmara dos Deputados, segurança pública, legislação https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-reducao-de-tributos-para-resseguradoras-nacionais Central do Direito pt 2026-08-13T16:31:52.000000Z resseguradoras, tributação, Câmara dos Deputados, reforma tributária, mercado de seguros https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-reducao-de-tributos-para-resseguradoras-nacionais/amp Central do Direito pt 2026-08-13T16:31:52.000000Z resseguradoras, tributação, Câmara dos Deputados, reforma tributária, mercado de seguros https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-futebol-e-reconhecido-como-manifestacao-da-cultura-nacional Central do Direito pt 2026-08-13T16:31:36.000000Z futebol, cultura nacional, Câmara dos Deputados, projeto de lei, legislação https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-futebol-e-reconhecido-como-manifestacao-da-cultura-nacional/amp Central do Direito pt 2026-08-13T16:31:36.000000Z futebol, cultura nacional, Câmara dos Deputados, projeto de lei, legislação https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-criacao-da-semana-nacional-da-empresa-junior Central do Direito pt 2026-08-13T16:30:19.000000Z Empresa Júnior, Câmara dos Deputados, Empreendedorismo, Universitários, projeto de lei https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-criacao-da-semana-nacional-da-empresa-junior/amp Central do Direito pt 2026-08-13T16:30:19.000000Z Empresa Júnior, Câmara dos Deputados, Empreendedorismo, Universitários, projeto de lei https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-comissao-aprova-projeto-para-ampliar-inclusao-de-autistas-no-trabalho Central do Direito pt 2026-08-13T16:01:18.000000Z autismo, inclusão no trabalho, Câmara dos Deputados, TEA, pessoas com deficiência https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-comissao-aprova-projeto-para-ampliar-inclusao-de-autistas-no-trabalho/amp Central do Direito pt 2026-08-13T16:01:18.000000Z autismo, inclusão no trabalho, Câmara dos Deputados, TEA, pessoas com deficiência https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-projeto-que-reconhece-futebol-como-cultura-nacional Central do Direito pt 2026-08-13T16:01:02.000000Z Câmara dos Deputados, futebol, cultura nacional, projeto de lei, patrimônio cultural https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-projeto-que-reconhece-futebol-como-cultura-nacional/amp Central do Direito pt 2026-08-13T16:01:02.000000Z Câmara dos Deputados, futebol, cultura nacional, projeto de lei, patrimônio cultural https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-dos-deputados-inicia-sessao-plenaria-veja-pautas-em-votacao Central do Direito pt 2026-08-13T15:00:20.000000Z Câmara dos Deputados, Sessão Plenária, Votação, Legislativo, Deputados Federais https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-dos-deputados-inicia-sessao-plenaria-veja-pautas-em-votacao/amp Central do Direito pt 2026-08-13T15:00:20.000000Z Câmara dos Deputados, Sessão Plenária, Votação, Legislativo, Deputados Federais https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-pode-votar-proposta-de-monitoramento-em-tempo-real-de-remedios-no-sus Central do Direito pt 2026-08-13T12:00:22.000000Z SUS, medicamentos, Câmara dos Deputados, saúde pública, transparência https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-pode-votar-proposta-de-monitoramento-em-tempo-real-de-remedios-no-sus/amp Central do Direito pt 2026-08-13T12:00:22.000000Z SUS, medicamentos, Câmara dos Deputados, saúde pública, transparência https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-check-up-anual-gratuito-para-mulheres-no-sus Central do Direito pt 2026-08-13T00:30:23.000000Z SUS, Saúde da Mulher, Câmara dos Deputados, Check-up, Saúde Preventiva https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-check-up-anual-gratuito-para-mulheres-no-sus/amp Central do Direito pt 2026-08-13T00:30:23.000000Z SUS, Saúde da Mulher, Câmara dos Deputados, Check-up, Saúde Preventiva https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-fundo-de-credito-para-financiar-exportacoes-brasileiras Central do Direito pt 2026-08-12T23:31:14.000000Z Câmara dos Deputados, exportações, fundo de crédito, comércio exterior, legislação https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-fundo-de-credito-para-financiar-exportacoes-brasileiras/amp Central do Direito pt 2026-08-12T23:31:14.000000Z Câmara dos Deputados, exportações, fundo de crédito, comércio exterior, legislação https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-r-305-mi-em-credito-extra-para-vitimas-de-chuvas-e-estiagem Central do Direito pt 2026-08-12T23:31:03.000000Z Câmara dos Deputados, crédito extraordinário, desastres naturais, chuvas, estiagem https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-r-305-mi-em-credito-extra-para-vitimas-de-chuvas-e-estiagem/amp Central do Direito pt 2026-08-12T23:31:03.000000Z Câmara dos Deputados, crédito extraordinário, desastres naturais, chuvas, estiagem https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-desconto-em-folha-para-pagamento-de-alugueis-residenciais Central do Direito pt 2026-08-12T23:30:51.000000Z Câmara dos Deputados, aluguel residencial, desconto em folha, mercado imobiliário, moradia https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-desconto-em-folha-para-pagamento-de-alugueis-residenciais/amp Central do Direito pt 2026-08-12T23:30:51.000000Z Câmara dos Deputados, aluguel residencial, desconto em folha, mercado imobiliário, moradia https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-desconto-em-folha-para-pagamento-de-aluguel-residencial Central do Direito pt 2026-08-12T22:01:10.000000Z Câmara dos Deputados, aluguel residencial, desconto em folha, moradia, legislação https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-desconto-em-folha-para-pagamento-de-aluguel-residencial/amp Central do Direito pt 2026-08-12T22:01:10.000000Z Câmara dos Deputados, aluguel residencial, desconto em folha, moradia, legislação https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-suspensao-da-cnh-de-motorista-que-abandonar-animal-na-rua Central do Direito pt 2026-08-12T22:00:25.000000Z proteção animal, CNH, Câmara dos Deputados, abandono de animais, trânsito https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-suspensao-da-cnh-de-motorista-que-abandonar-animal-na-rua/amp Central do Direito pt 2026-08-12T22:00:25.000000Z proteção animal, CNH, Câmara dos Deputados, abandono de animais, trânsito https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-urgencia-para-votar-regulamentacao-da-aposentadoria-especial Central do Direito pt 2026-08-12T21:31:17.000000Z aposentadoria especial, Câmara dos Deputados, urgência legislativa, previdência social, reforma da previdência https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-urgencia-para-votar-regulamentacao-da-aposentadoria-especial/amp Central do Direito pt 2026-08-12T21:31:17.000000Z aposentadoria especial, Câmara dos Deputados, urgência legislativa, previdência social, reforma da previdência https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-reducao-de-tributos-sobre-combustiveis-e-biocombustiveis Central do Direito pt 2026-08-12T21:31:04.000000Z combustíveis, biocombustíveis, tributação, Câmara dos Deputados, política energética https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-reducao-de-tributos-sobre-combustiveis-e-biocombustiveis/amp Central do Direito pt 2026-08-12T21:31:04.000000Z combustíveis, biocombustíveis, tributação, Câmara dos Deputados, política energética https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-r-305-milhoes-para-vitimas-de-chuvas-e-estiagem-no-brasil Central do Direito pt 2026-08-12T21:30:27.000000Z Câmara dos Deputados, desastres naturais, chuvas, estiagem, crédito extraordinário https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-r-305-milhoes-para-vitimas-de-chuvas-e-estiagem-no-brasil/amp Central do Direito pt 2026-08-12T21:30:27.000000Z Câmara dos Deputados, desastres naturais, chuvas, estiagem, crédito extraordinário https://centraldodireito.com.br/noticias/votacao-de-mudancas-no-codigo-de-transito-e-adiada-para-setembro Central do Direito pt 2026-08-12T21:00:44.000000Z Código de Trânsito, Câmara dos Deputados, CTB, legislação de trânsito, segurança viária https://centraldodireito.com.br/noticias/votacao-de-mudancas-no-codigo-de-transito-e-adiada-para-setembro/amp Central do Direito pt 2026-08-12T21:00:44.000000Z Código de Trânsito, Câmara dos Deputados, CTB, legislação de trânsito, segurança viária