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Deputados, Instagram, deputados federais, redes sociais, política digital https://centraldodireito.com.br/noticias/bancada-feminina-da-camara-promete-unidade-acima-das-diferencas-partidarias Central do Direito pt 2026-10-07T18:30:46.000000Z Bancada Feminina, Câmara dos Deputados, Direitos das Mulheres, Política, Suprapartidário https://centraldodireito.com.br/noticias/bancada-feminina-da-camara-promete-unidade-acima-das-diferencas-partidarias/amp Central do Direito pt 2026-10-07T18:30:46.000000Z Bancada Feminina, Câmara dos Deputados, Direitos das Mulheres, Política, Suprapartidário https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-projeto-quer-banir-plasticos-descartaveis-no-setor-publico-e-escolas Central do Direito pt 2026-10-07T15:30:21.000000Z plásticos descartáveis, meio ambiente, Câmara dos Deputados, sustentabilidade, setor público https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-projeto-quer-banir-plasticos-descartaveis-no-setor-publico-e-escolas/amp Central do Direito pt 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