https://centraldodireito.com.br/noticias/tst-realiza-2a-audiencia-de-conciliacao-entre-correios-e-sindicatos Central do Direito pt 2026-09-03T21:00:43.000000Z TST, Correios, Acordo Coletivo, Conciliação Trabalhista, Sindicatos https://centraldodireito.com.br/noticias/tst-realiza-2a-audiencia-de-conciliacao-entre-correios-e-sindicatos/amp Central do Direito pt 2026-09-03T21:00:43.000000Z TST, Correios, Acordo Coletivo, Conciliação Trabalhista, Sindicatos https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-comercio-tera-24h-para-relatar-crimes-as-autoridades Central do Direito pt 2026-09-03T19:32:59.000000Z Câmara dos Deputados, segurança pública, comércio, projeto de lei, crimes https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-aprova-comercio-tera-24h-para-relatar-crimes-as-autoridades/amp Central do Direito pt 2026-09-03T19:32:59.000000Z Câmara dos Deputados, segurança pública, comércio, projeto de lei, crimes https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-da-camara-aprova-regras-para-acompanhante-de-autistas-na-saude Central do Direito pt 2026-09-03T19:30:45.000000Z autismo, TEA, Câmara dos Deputados, saúde, direitos das pessoas com deficiência https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-da-camara-aprova-regras-para-acompanhante-de-autistas-na-saude/amp Central do Direito pt 2026-09-03T19:30:45.000000Z autismo, TEA, Câmara dos Deputados, saúde, direitos das pessoas com deficiência https://centraldodireito.com.br/noticias/lei-maria-da-penha-como-o-trabalho-ajuda-mulheres-a-sair-da-violencia-domestica Central do Direito pt 2026-09-03T16:30:32.000000Z Lei Maria da Penha, violência doméstica, direitos trabalhistas, TST, reinserção profissional https://centraldodireito.com.br/noticias/lei-maria-da-penha-como-o-trabalho-ajuda-mulheres-a-sair-da-violencia-domestica/amp Central do Direito pt 2026-09-03T16:30:32.000000Z Lei Maria da Penha, violência doméstica, direitos trabalhistas, TST, reinserção profissional https://centraldodireito.com.br/noticias/lei-do-combustivel-do-futuro-impulsiona-investimentos-no-brasil Central do Direito pt 2026-09-03T13:00:20.000000Z Lei do Combustível do Futuro, biocombustíveis, energia renovável, transição energética, investimentos https://centraldodireito.com.br/noticias/lei-do-combustivel-do-futuro-impulsiona-investimentos-no-brasil/amp Central do Direito pt 2026-09-03T13:00:20.000000Z Lei do Combustível do Futuro, biocombustíveis, energia renovável, transição energética, investimentos https://centraldodireito.com.br/noticias/tecnologia-a-favor-das-mulheres-como-inovacoes-combatem-violencia-domestica Central do Direito pt 2026-09-02T23:30:26.000000Z violência doméstica, tecnologia, Lei Maria da Penha, proteção à mulher, políticas públicas https://centraldodireito.com.br/noticias/tecnologia-a-favor-das-mulheres-como-inovacoes-combatem-violencia-domestica/amp Central do Direito pt 2026-09-02T23:30:26.000000Z violência doméstica, tecnologia, Lei Maria da Penha, proteção à mulher, políticas públicas https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-adia-votacao-de-mp-sobre-regras-para-motoboys-e-mototaxistas Central do Direito pt 2026-09-02T23:00:22.000000Z motoboys, mototaxistas, medida provisória, Congresso Nacional, regulamentação https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-adia-votacao-de-mp-sobre-regras-para-motoboys-e-mototaxistas/amp Central do Direito pt 2026-09-02T23:00:22.000000Z motoboys, mototaxistas, medida provisória, Congresso Nacional, regulamentação https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-politica-nacional-de-minerais-criticos Central do Direito pt 2026-09-02T22:31:03.000000Z Minerais Críticos, Câmara dos Deputados, Política Nacional, transição energética, Mineração https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-politica-nacional-de-minerais-criticos/amp Central do Direito pt 2026-09-02T22:31:03.000000Z Minerais Críticos, Câmara dos Deputados, Política Nacional, transição energética, Mineração https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-projeto-inclui-culpa-temeraria-no-codigo-penal-para-punir-negligencia-extrema Central do Direito pt 2026-09-02T21:01:02.000000Z Código Penal, culpa temerária, Câmara dos Deputados, direito penal, legislação https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-projeto-inclui-culpa-temeraria-no-codigo-penal-para-punir-negligencia-extrema/amp Central do Direito pt 2026-09-02T21:01:02.000000Z Código Penal, culpa temerária, Câmara dos Deputados, direito penal, legislação https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-criacao-de-universidades-federais-de-ciencia-e-inovacao-em-mg-e-rj Central do Direito pt 2026-09-02T21:00:18.000000Z Câmara dos Deputados, Universidades Federais, Ciência e Inovação, Minas Gerais, Rio de Janeiro https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-criacao-de-universidades-federais-de-ciencia-e-inovacao-em-mg-e-rj/amp Central do Direito pt 2026-09-02T21:00:18.000000Z Câmara dos Deputados, Universidades Federais, Ciência e Inovação, Minas Gerais, Rio de Janeiro https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-vota-criacao-da-universidade-federal-da-fronteira-norte Central do Direito pt 2026-09-02T20:30:31.000000Z Câmara dos Deputados, Universidade Federal, Ensino Superior, Educação, Votação https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-vota-criacao-da-universidade-federal-da-fronteira-norte/amp Central do Direito pt 2026-09-02T20:30:31.000000Z Câmara dos Deputados, Universidade Federal, Ensino Superior, Educação, Votação https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-criacao-de-universidade-federal-em-oiapoque-ap Central do Direito pt 2026-09-02T20:30:18.000000Z Universidade Federal, Oiapoque, Amapá, Câmara dos Deputados, Ensino Superior https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-criacao-de-universidade-federal-em-oiapoque-ap/amp Central do Direito pt 2026-09-02T20:30:18.000000Z Universidade Federal, Oiapoque, Amapá, Câmara dos Deputados, Ensino Superior https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-dos-deputados-inicia-votacoes-do-dia-com-pedidos-de-urgencia Central do Direito pt 2026-09-02T20:00:22.000000Z Câmara dos Deputados, votações, urgência, plenário, legislativo https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-dos-deputados-inicia-votacoes-do-dia-com-pedidos-de-urgencia/amp Central do Direito pt 2026-09-02T20:00:22.000000Z Câmara dos Deputados, votações, urgência, plenário, legislativo https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-mista-aprova-fim-da-taxa-das-blusinhas-vai-ao-plenario-da-camara Central do Direito pt 2026-09-02T17:30:21.000000Z taxa das blusinhas, comissão mista, Câmara dos Deputados, compras internacionais, e-commerce https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-mista-aprova-fim-da-taxa-das-blusinhas-vai-ao-plenario-da-camara/amp Central do Direito pt 2026-09-02T17:30:21.000000Z taxa das blusinhas, comissão mista, Câmara dos Deputados, compras internacionais, e-commerce https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-projeto-limita-compra-de-ultraprocessados-na-merenda-escolar Central do Direito pt 2026-09-02T17:02:02.000000Z merenda escolar, ultraprocessados, PNAE, alimentação saudável, Câmara dos Deputados https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-projeto-limita-compra-de-ultraprocessados-na-merenda-escolar/amp Central do Direito pt 2026-09-02T17:02:02.000000Z merenda escolar, ultraprocessados, PNAE, alimentação saudável, Câmara dos Deputados https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-especial-aprova-audiencias-sobre-reducao-da-maioridade-penal Central do Direito pt 2026-09-02T15:30:34.000000Z maioridade penal, Câmara dos Deputados, comissão especial, audiências públicas, PEC https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-especial-aprova-audiencias-sobre-reducao-da-maioridade-penal/amp Central do Direito pt 2026-09-02T15:30:34.000000Z maioridade penal, Câmara dos Deputados, comissão especial, audiências públicas, PEC https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-indicacao-de-rodrigo-pacheco-para-ministro-do-tcu Central do Direito pt 2026-09-02T15:30:20.000000Z Rodrigo Pacheco, TCU, Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União, Congresso Nacional https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-indicacao-de-rodrigo-pacheco-para-ministro-do-tcu/amp Central do Direito pt 2026-09-02T15:30:20.000000Z Rodrigo Pacheco, TCU, Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União, Congresso Nacional https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-mista-aprova-mp-para-reduzir-filas-do-inss Central do Direito pt 2026-09-02T15:00:26.000000Z INSS, medida provisória, Previdência Social, Congresso Nacional, Fila INSS https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-mista-aprova-mp-para-reduzir-filas-do-inss/amp Central do Direito pt 2026-09-02T15:00:26.000000Z INSS, medida provisória, Previdência Social, Congresso Nacional, Fila INSS https://centraldodireito.com.br/noticias/nenhum-escritorio-tem-filial-em-5569-municipios-a-correspondencia-juridica-resolve-isso Central do Direito pt 2026-09-02T13:21:32.000000Z Priscila Pinheiro, gestão, empreendedorismo, correspondência jurídica, liderança na advocacia https://centraldodireito.com.br/noticias/nenhum-escritorio-tem-filial-em-5569-municipios-a-correspondencia-juridica-resolve-isso/amp Central do Direito pt 2026-09-02T13:21:32.000000Z Priscila Pinheiro, gestão, empreendedorismo, correspondência jurídica, liderança na advocacia https://centraldodireito.com.br/noticias/tst-operador-de-escavadeira-da-barragem-de-fundao-recebera-r-120-mil Central do Direito pt 2026-09-02T11:30:34.000000Z Barragem de Fundão, TST, Dano Moral, Samarco, Mariana MG https://centraldodireito.com.br/noticias/tst-operador-de-escavadeira-da-barragem-de-fundao-recebera-r-120-mil/amp Central do Direito pt 2026-09-02T11:30:34.000000Z Barragem de Fundão, TST, Dano Moral, Samarco, Mariana MG https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-rota-turistica-da-fe-em-cidade-ocidental-go Central do Direito pt 2026-09-02T02:01:59.000000Z Turismo Religioso, Cidade Ocidental, Câmara dos Deputados, Goiás, Rota Turística https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-rota-turistica-da-fe-em-cidade-ocidental-go/amp Central do Direito pt 2026-09-02T02:01:59.000000Z Turismo Religioso, Cidade Ocidental, Câmara dos Deputados, Goiás, Rota Turística https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-criacao-do-novo-plano-nacional-de-cultura Central do Direito pt 2026-09-02T01:31:04.000000Z Plano Nacional de Cultura, Câmara dos Deputados, Políticas Culturais, Cultura Brasileira, Legislação Cultural https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-criacao-do-novo-plano-nacional-de-cultura/amp Central do Direito pt 2026-09-02T01:31:04.000000Z Plano Nacional de Cultura, Câmara dos Deputados, Políticas Culturais, Cultura Brasileira, Legislação Cultural https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-criacao-de-24-vagas-de-juiz-do-trabalho-no-rio-de-janeiro Central do Direito pt 2026-09-02T00:31:45.000000Z Câmara dos Deputados, Justiça do Trabalho, Rio de Janeiro, juiz do trabalho, legislação trabalhista https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-aprova-criacao-de-24-vagas-de-juiz-do-trabalho-no-rio-de-janeiro/amp Central do Direito pt 2026-09-02T00:31:45.000000Z Câmara dos Deputados, Justiça do Trabalho, Rio de Janeiro, juiz do trabalho, legislação trabalhista https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-mista-aprova-aumento-da-indenizacao-a-servidores-de-fronteira Central do Direito pt 2026-09-02T00:31:34.000000Z servidores públicos, indenização de fronteira, Congresso Nacional, comissão mista, funcionalismo público https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-mista-aprova-aumento-da-indenizacao-a-servidores-de-fronteira/amp Central do Direito pt 2026-09-02T00:31:34.000000Z servidores públicos, indenização de fronteira, Congresso Nacional, comissão mista, funcionalismo público https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-comissao-aprova-incorporacao-de-servidores-de-ex-territorios-a-uniao Central do Direito pt 2026-09-02T00:30:43.000000Z servidores públicos, ex-territórios federais, Câmara dos Deputados, funcionalismo público, legislação https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-comissao-aprova-incorporacao-de-servidores-de-ex-territorios-a-uniao/amp Central do Direito pt 2026-09-02T00:30:43.000000Z servidores públicos, ex-territórios federais, Câmara dos Deputados, funcionalismo público, legislação https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-da-camara-aprova-aumento-no-limite-de-admissao-de-bombeiros-no-df Central do Direito pt 2026-09-02T00:30:22.000000Z Bombeiros DF, Câmara dos Deputados, segurança pública, CBMDF, Distrito Federal https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-da-camara-aprova-aumento-no-limite-de-admissao-de-bombeiros-no-df/amp Central do Direito pt 2026-09-02T00:30:22.000000Z Bombeiros DF, Câmara dos Deputados, segurança pública, CBMDF, Distrito Federal https://centraldodireito.com.br/noticias/tst-realiza-audiencia-publica-sobre-prorrogacao-de-jornada-em-local-insalubre Central do Direito pt 2026-09-02T00:01:00.000000Z TST, jornada insalubre, audiência pública, acordos coletivos, Reforma Trabalhista https://centraldodireito.com.br/noticias/tst-realiza-audiencia-publica-sobre-prorrogacao-de-jornada-em-local-insalubre/amp Central do Direito pt 2026-09-02T00:01:00.000000Z TST, jornada insalubre, audiência pública, acordos coletivos, Reforma Trabalhista