https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-debate-moratoria-da-pesca-da-piracatinga-na-amazonia Central do Direito pt 2026-08-10T14:00:23.000000Z piracatinga, pesca amazônica, moratória, Câmara dos Deputados, meio ambiente https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-debate-moratoria-da-pesca-da-piracatinga-na-amazonia/amp Central do Direito pt 2026-08-10T14:00:23.000000Z piracatinga, pesca amazônica, moratória, Câmara dos Deputados, meio ambiente https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-debate-25-anos-do-estatuto-da-cidade-e-seus-impactos-urbanos Central do Direito pt 2026-08-10T12:31:04.000000Z Estatuto da Cidade, Câmara dos Deputados, Política Urbana, Planejamento Urbano, Direito Urbanístico https://centraldodireito.com.br/noticias/camara-debate-25-anos-do-estatuto-da-cidade-e-seus-impactos-urbanos/amp Central do Direito pt 2026-08-10T12:31:04.000000Z Estatuto da Cidade, Câmara dos Deputados, Política Urbana, Planejamento Urbano, Direito Urbanístico https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-de-educacao-debate-proibicao-de-licenciaturas-100-a-distancia Central do Direito pt 2026-08-10T12:30:23.000000Z Licenciatura EaD, Comissão de Educação, Câmara dos Deputados, Formação de Professores, Ensino a Distância https://centraldodireito.com.br/noticias/comissao-de-educacao-debate-proibicao-de-licenciaturas-100-a-distancia/amp Central do Direito pt 2026-08-10T12:30:23.000000Z Licenciatura EaD, Comissão de Educação, Câmara dos Deputados, Formação de Professores, Ensino a Distância