Políticas públicas

Lei do Feminicídio completa uma década com aumento preocupante nos casos de violência contra mulheres
Publicado em 27/03/2025
Comissão do Esporte da Câmara lança 8º Concurso de Artigos Científicos sobre temas esportivos
Publicado em 27/03/2025
Projeto que inclui informação sobre prematuridade na certidão de nascimento avança na Câmara
Publicado em 27/03/2025
Projeto de Lei Propõe Destinar 0,01% de Recursos Recuperados de Lavagem de Dinheiro para Ações Voltadas a Idosos
Publicado em 26/03/2025
Governo Federal Anuncia Redução de 94% nas Áreas de Garimpo na Terra Indígena Yanomami
Publicado em 26/03/2025
Nova Política Nacional Busca Garantir Atenção Integral à Saúde de Mulheres na Menopausa
Publicado em 25/03/2025
Programa de Reabilitação Social via Esporte para Jovens Vulneráveis é Proposto na Câmara
Publicado em 24/03/2025
Programa Nacional de Atividades Físicas para Idosos Pode Ser Implementado em Todo o Brasil
Publicado em 21/03/2025
Debate na Câmara: Como as Compras Governamentais Podem Impulsionar a Reindustrialização Brasileira
Publicado em 21/03/2025
Dia da Síndrome de Down: Inclusão na educação e no trabalho é direito fundamental, defendem participantes de sessão na Câmara
Publicado em 20/03/2025
Dia Internacional da Síndrome de Down: especialistas e parlamentares defendem inclusão e autonomia
Publicado em 20/03/2025
SUS Pode Incluir Nove Novos Antidepressivos em Distribuição Gratuita
Publicado em 20/03/2025
Duarte Jr. assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e promete Código Brasileiro de Inclusão
Publicado em 19/03/2025
Zé Silva assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com foco em qualidade de vida
Publicado em 19/03/2025
Ruy Carneiro assume presidência da Comissão de Previdência com foco nas necessidades sociais
Publicado em 19/03/2025
Duarte Jr. Assume Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Anuncia Código Brasileiro de Inclusão
Publicado em 19/03/2025
Obesidade já é epidemia mundial, alertam deputados em sessão solene na Câmara
Publicado em 19/03/2025
Lafayette de Andrada assume presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara
Publicado em 19/03/2025
Amazonas propõe sistema de monitoramento para políticas de saneamento básico
Publicado em 18/03/2025
Projeto de Lei propõe ações educativas para fortalecer a parentalidade positiva no Brasil
Publicado em 17/03/2025