Direitos das mulheres

OAB repudia assassinato de advogada no Piauí e cobra medidas de proteção à advocacia
Publicado em 04/03/2025
Ministra defende paridade de gênero no Legislativo em celebração histórica do voto feminino
Publicado em 26/02/2025
Projeto de Lei propõe prazo de 60 dias para concluir investigações de estupro com gravidez
Publicado em 25/02/2025
SUS poderá oferecer mamografia a partir dos 40 anos; projeto tramita na Câmara
Publicado em 25/02/2025
STJ define: Lei Maria da Penha tem prioridade sobre ECA em casos de violência contra mulher
Publicado em 25/02/2025
STJ lança publicação digital sobre julgamentos com perspectiva de gênero na BDJur
Publicado em 23/02/2025
STJ define: Lei Maria da Penha se aplica a todas as mulheres, independente da idade
Publicado em 23/02/2025