Câmara dos Deputados

Projeto de Lei propõe aumento de pena para ameaças contra grupos vulneráveis
Publicado em 07/03/2025
Burocracia dificulta repasse de recursos para municípios em situação de calamidade, aponta Câmara
Publicado em 07/03/2025
Novo projeto de lei propõe proibição de símbolos religiosos cristãos em eventos LGBTQIA+
Publicado em 07/03/2025
Nova Frente Parlamentar Brasil-ASEAN fortalecerá laços com Sudeste Asiático
Publicado em 06/03/2025
Projeto de Lei visa proibir acordo de não persecução penal em casos de tráfico de drogas
Publicado em 06/03/2025
Câmara discutirá redistribuição de vagas entre estados e possível aumento de deputados até junho
Publicado em 06/03/2025
Nova lei pode criminalizar lucro obtido com fake news com pena de até 15 anos
Publicado em 06/03/2025
Novo projeto de lei exige reembolso em 7 dias para voos cancelados e prevê multa de R$ 50 mil
Publicado em 06/03/2025
Ex-deputado Luiz Dantas, pai do governador de Alagoas, morre aos 75 anos em SP
Publicado em 06/03/2025
Câmara dos Deputados promove Campanha Março Mulher com tema 'A igualdade não pode esperar'
Publicado em 05/03/2025
Nova lei pode tornar obrigatório uso de caixas-pretas em todas as aeronaves no Brasil
Publicado em 28/02/2025
Projeto de Lei propõe aumento significativo na pena para homicídio qualificado: de 12-30 para 20-40 anos
Publicado em 28/02/2025
Novo projeto de lei criminaliza perturbação da paz com penas mais severas
Publicado em 28/02/2025
Projeto de Lei propõe redução drástica no prazo de sigilo de informações pessoais de 100 para 15 anos
Publicado em 28/02/2025
Novo projeto de lei prevê material didático adaptado para estudantes com autismo
Publicado em 28/02/2025
Nova proposta de IR prevê alíquota adicional para rendas acima de R$ 600 mil anuais
Publicado em 27/02/2025
Câmara dos Deputados analisa acordo de cooperação policial do Mercosul e outros tratados internacionais
Publicado em 27/02/2025
Câmara dos Deputados proíbe manifestações visuais e estabelece código de vestimenta nos plenários
Publicado em 27/02/2025
Nova Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência é aprovada pela Câmara
Publicado em 26/02/2025
Novo PL exige armazenamento de registros de SAC por 2 anos após atendimento ao consumidor
Publicado em 26/02/2025